Termos e Condições de Uso

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1. Visão Geral e Aceitação

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2. Objeto e Natureza do Serviço

O Casa Decore é um blog de natureza informativa e educacional, focado em jardinagem, decoração com plantas, sustentabilidade e projetos “faça você mesmo” (DIY) para ambientes urbanos. O Conteúdo é oferecido gratuitamente e destina-se a inspirar e orientar os Usuários em seus próprios projetos pessoais. O Site não presta serviços de consultoria profissional personalizada.

3. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo original do Site, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, logotipos, marcas e design gráfico, é de propriedade exclusiva do Casa Decore e/ou de seus licenciantes, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração comercial do Conteúdo sem a autorização prévia, expressa e por escrito do Casa Decore.

Licença de Uso para o Usuário: Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais, desde que todos os avisos de direitos autorais e de propriedade sejam mantidos intactos.

Conteúdo Gerado pelo Usuário: Ao submeter qualquer conteúdo ao Site (como comentários ou fotos), o Usuário concede ao Casa Decore uma licença mundial, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com o Site.

4. Obrigações e Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e legal, e concorda em não:

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5. Publicidade e Programas de Afiliados

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7. Modificações, Suspensão e Vigência

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário continuar a acessar o Site. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, e a versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

8. Foro e Legislação Aplicável

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